Criado em 2019, o serviço pioneiro de sensibilização ambiental da empresa municipal Porto Ambiente, cujas equipas identificam infrações relacionadas com o incumprimento das regras de deposição e de acondicionamento dos resíduos, o abandono de resíduos na via pública, entre outras, realizou já mais de 15 700 ações, incluindo mais de nove mil visitas a estabelecimentos comerciais.

O objetivo destas ações é sensibilizar os munícipes para as boas práticas. Quando detetadas situações de incumprimento, é dada a opção de frequência de sessões de formação ambiental, ao invés da instauração automática do respetivo processo de contraordenação. As sessões abordam as regras em matéria de gestão de resíduos urbanos e de limpeza do espaço público, de acordo com o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público no Município do Porto, de forma a evitar a prática de novas infrações.

Só no primeiro semestre de 2024, foram registadas cerca de 1.900 ações de sensibilização (mais 15% face ao período homólogo), 170 horas de formação, contando com a participação de 405 formandos, de 66 estabelecimentos da cidade. Em 2023, foram levadas a cabo mais de 2.781 ações de formação, traduzidas em 289 horas de formação ministradas a 387 formandos de 100 estabelecimentos. No total, desde 2021, foram dadas mais de 913 horas a 1.797 formandos.

“O reforço progressivo da unidade de sensibilização da Porto Ambiente reflete o nosso compromisso com o esclarecimento destas temáticas e faz com que, em cada um dos portuenses, possamos ter agentes de mudança", considera o vice-presidente da Câmara, Filipe Araújo.

Em paralelo, acrescenta o também presidente do Conselho de Administração da Porto Ambiente, "a presença desta equipa nos principais eventos da cidade tem potenciado o contacto com milhares de pessoas e, consequentemente, aumentado o envolvimento da comunidade em prol de uma cidade mais sustentável”.

Fruto desta aposta, o número de processos de contraordenação registou uma queda de 87% desde 2021, o que demonstra que os estabelecimentos estão mais conscientes da importância destes temas e optam pela abordagem que privilegia a formação dos seus recursos.

Após a conclusão destas sessões, o trabalho continua através do contacto e monitorização próxima, de forma a verificar as mudanças operadas nos estabelecimentos abordados que, normalmente, resultam em melhorias significativas nos procedimentos de gestão de resíduos urbanos.